Termos e Condições de Uso 2026

Termos e Condições de Uso – Bem Estar Pets

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Estes Termos e Condições de Uso devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade. O uso continuado do site implica ciência e aceitação das condições aqui descritas.

Resumo dos Termos e Condições de Uso

• O conteúdo é educativo e não substitui orientação profissional individualizada.
• Você pode usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, mantendo créditos.
• Comentários são moderados para manter um ambiente seguro e respeitoso.
• Links externos podem existir e cada site tem suas próprias políticas e regras.

1. Finalidade do site

O Bem Estar Pets é um blog com conteúdo educativo sobre rotina, bem-estar e educação de pets (incluindo cães, gatos e pássaros), com foco em dicas práticas e didáticas. O conteúdo é de caráter informativo e não tem a finalidade de substituir orientação profissional individualizada.

Sem medicalização: não fornecemos diagnósticos, prescrições ou tratamentos veterinários. Em situações de urgência, dor, ferimentos, sinais de doença ou sofrimento intenso, procure um médico-veterinário.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você também concorda que é responsável pelo cumprimento das leis locais que possam incidir sobre o seu uso do site.

3. Propriedade intelectual e uso de licença

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do site (textos, imagens, ilustrações, logotipo, identidade visual, vídeos, áudios e demais materiais) é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É concedida permissão para visualização e uso pessoal e não comercial do conteúdo, desde que mantidos os créditos e referências de autoria. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade. Assim, você não pode:

1. modificar, reproduzir, distribuir ou republicar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito;
2. usar o conteúdo para fins comerciais (incluindo venda, revenda, bancos de conteúdo, anúncios, cursos e materiais pagos) sem autorização;
3. remover avisos de direitos autorais, marcas ou quaisquer indicações de propriedade;
4. tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar indevidamente qualquer funcionalidade, script, plugin ou componente do site;
5. “espelhar” o conteúdo em outro servidor ou plataforma, ou criar cópias sistemáticas por meio de scraping/crawling não autorizado.

O descumprimento poderá resultar na revogação imediata desta licença e na adoção de medidas cabíveis, inclusive legais.

4. Comentários e conteúdo enviado por usuários

O site pode permitir comentários e interações do usuário. Ao enviar comentários, mensagens ou conteúdo ao Bem Estar Pets, você declara que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola leis, direitos de terceiros ou estes Termos.

Para manter um ambiente respeitoso e útil, comentários podem ser moderados. Reservamo-nos o direito de aprovar, recusar, editar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos que:

• sejam ofensivos, ameaçadores, discriminatórios, difamatórios ou ilegais;
• contenham spam, autopromoção abusiva, links maliciosos ou repetitivos;
• divulguem dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• não tenham relação com o tema do conteúdo publicado.

5. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Bem Estar Pets são fornecidos “como estão”. Não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, ou adequação para um fim específico.
2. Não garantimos que o conteúdo será sempre preciso, completo ou atualizado. O uso das informações é de responsabilidade do usuário.
3. O site pode apresentar recomendações gerais sobre rotina e educação de pets. Resultados podem variar conforme o perfil do pet, ambiente, frequência e consistência do tutor.

6. Limitação de responsabilidade

Em nenhum caso o Bem Estar Pets, seus responsáveis, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, mesmo que tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade; nesses casos, as limitações serão aplicadas na máxima extensão permitida pela lei.

7. Publicidade, afiliados e conteúdos patrocinados

O site pode exibir anúncios e/ou conter links de afiliados. Isso significa que podemos receber comissão quando você clica em determinados links e/ou realiza compras, sem custo adicional para você.

Buscamos manter transparência e independência editorial. Ainda assim, recomendamos que você avalie informações e produtos antes de tomar decisões.

8. Links para sites de terceiros

O Bem Estar Pets pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas, práticas, produtos ou serviços de terceiros. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

Para referência e transparência, alguns textos legais podem ser consultados em fontes oficiais, como: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Precisão, atualizações e disponibilidade do site

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou visuais. Podemos realizar alterações, correções, melhorias e remoções de conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Também não garantimos que o site estará disponível de forma contínua e sem interrupções.

10. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• praticar atos ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
• publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, racista, xenofóbico, de assédio, ou que viole direitos humanos;
• divulgar spam, malware, tentativas de invasão ou qualquer prática que comprometa a segurança do site;
• danificar ou interferir no funcionamento do site, servidores ou serviços relacionados.

11. Modificações destes Termos e Condições de Uso

O Bem Estar Pets pode revisar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@bemestarpets.com.br
Localidade: Brasília / DF

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília / DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposições legais em contrário.